ATENÇÃO AMIGOS(AS) EMPRESÁRIOS(AS) O Governo Federal sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi uma inciativa do Congresso Nacional, proposto por meio do PL n° 1.282/2020, com ampla atuação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Nasceu como medida de…
Moeda digital é negociada na faixa de US $ 40 mil pela primeira vez desde fevereiro. A MOEDA VIRTUAL BITOIN, ficou conhecida pela rápida valorização e também pelo potencial de controvérsia. O Bitcoin despencou para mínimas de fevereiro depois que o Banco Popular da China (PBOC) publicou um alerta severo contra o Bitcoin. De acordo…
No dia 12/05, foi sancionada a lei que garante o AFASTAMENTO PRESENCIAL DE EMPREGADAS GRÁVIDAS, durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário. Grávidas devem permanecer em trabalho remoto até o fim do estado de emergência. O texto prevê que a funcionária gestante deve permanecer em trabalho remoto, à disposição do…
A MP 1.045 vai funcionar nos moldes da MP 936, permitindo ainda a suspensão dos contratos de trabalho por até 120 dias. Além disso, uma outra MP, a 1.046, vai permitir às empresas, entre outras coisas, adiar o recolhimento do FGTS e antecipar férias dos trabalhadores. O principal objetivo é flexibilizar regras trabalhistas para preservar…
A lei geral de proteção de dados (LGPD) foi sancionada no ano de 2018, e entrou em vigor a partir de agosto de 2020. Ela estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Essa lei tem objetivo de trazer mais SEGURANÇA para os cidadãos. Já pensou amigo empresário(a) a importância de…
MP 1045/21: quais são os REFLEXOS na vida do EMPRESÁRIO(A)? O governo federal pagará uma complementação de renda para os trabalhadores incluídos, como ocorreu no ano passado por meio da MP 936, depois convertida na lei 14.020. Cerca de 9,8 milhões de empregados foram enquadrados na primeira versão do programa, em 2020. O objetivo, segundo…